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Conflito de competência. Ação declaratória de alienação parental. Juizado da Infância e Juventude e Varas de Família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória de alienação parental Juizado da Infância e Juventude e Varas de Família

Data de Publicação: 08/03/2018

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Antecipação terapêutica do parto. Risco comprovado. Pleito urgente

Tribunal: TJPR

Tema(s): Antecipação terapêutica do parto Risco comprovado Pleito urgente

Data de Publicação: 06/02/2017

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Infante entregue pela genitora. Laços afetivos consolidados. Mitigação do vício reconhecido. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/06/2014

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/06/2014

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Mandado de segurança. Ação envolvendo interesse de criança. Ordem de abrigamento da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Mandado de segurança Ação envolvendo interesse de criança Ordem de abrigamento da criança

Data de Publicação: 14/08/2012

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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